Duda Ramos

Duda Ramos

Mandato

Deputado Federal

Duda Ramos está engajado no debate de assuntos de relevância nacional como a falta de segurança nas escolas. O deputado apresentou o Projeto de Lei nº 1867/23, que trata da destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações voltadas à proteção e segurança escolar.

Após solicitação do deputado Duda, o Governo Federal ampliou o Disque 100 para denúncias para ameaças em escolas. A indicação foi apresentada ao Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, sugerindo a adoção de um disque-denúncia semelhante à Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), que presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O Disque 100 foi ampliado de forma gratuita e anônima, 24h por dia, e conta agora com profissionais capacitados para encaminhar as denúncias aos órgãos competentes.

Outro destaque na atuação do deputado é a realização de Audiência Pública sobre o preço das passagens para a região Norte do País, ocorrida esta semana. Duda defendeu a abertura do mercado de aviação brasileiro para que novas companhias aéreas possam atuar no país, sobretudo na região Norte. A medida busca a redução de preços e a ampliação da oferta de voos, especialmente para Roraima, destino nacional com alto custo para deslocamento via transporte aéreo.

O deputado é membro titular da Comissão de Comunicação (CCOM) e da Comissão de Minas e Energias (CME), além de suplente na Comissão de Viação e Transportes (CVT) e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). O parlamentar também é coordenador da Frente do Empreendedorismo de Roraima na Câmara dos Deputados. A atuação do parlamentar nessa frente visa fortalecer a liderança roraimense na apresentação de propostas, debates e aprovação de leis em defesa de micro e pequenas empresas brasileiras.

Duda Ramos é autor ou coautor de diversas proposições na Casa. Dentre elas, a Proposta de Emenda à Constituição que prevê a isenção de impostos de templos religiosos para a aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços; o PL nº1048/23, que altera a Lei do Simples Nacional, que garante desconto na alíquota devida pelas micro e pequenas empresas nos três primeiros anos.

O deputado federal Duda tem se mostrado um grande articulador no parlamento brasileiro, em especial, no que diz respeito à busca pelo desenvolvimento social e econômico do estado de Roraima. O parlamentar tem intermediado, junto ao Governo Federal, ações para garantir mais infraestrutura, melhoria na internet móvel, ampliação de moradias para o povo roraimense, melhoria de rodovias, como a BR 174, principal via que liga o estado ao restante do país.

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