O PL visa garantir mais segurança para toda a comunidade escolar.

O deputado federal Duda Ramos (MDB-RR) protocolou o Projeto de Lei 3220/23, que institui a Política Nacional de Prevenção contra Atentados Violentos nas escolas públicas da rede municipal, estadual e federal, para garantir um ambiente escolar seguro para toda a comunidade escolar.

De acordo com pesquisas recentes, pouco mais de vinte ataques violentos em escolas foram registrados no Brasil, desde o primeiro caso em 2002. Mas chama a atenção, o fato de que nove deles ocorreram após agosto de 2022, ou seja, em um período de menos de oito meses. No entanto, ainda não existe uma política pública brasileira de prevenção aos ataques.

“Além do desafio de oferecer educação de qualidade, precisamos garantir a segurança de alunos, professores e demais membros da comunidade escolar. Por isso, criei um projeto de lei para propor um conjunto de medidas preventivas”, destaca Duda Ramos.

O parlamentar acredita que a articulação entre os serviços de educação, saúde, assistência social e segurança pública são necessárias para que a resposta aos ataques seja assertiva. “É importante que as escolas e as forças de segurança, assim como os serviços de assistência social e saúde, sejam capacitados para atender às necessidades dos alunos e da comunidade, como forma de evitar a violência extrema”, explica.

Capacitação Profissional

A Política Nacional de Prevenção contra Atentados Violentos nas Escolas propõe a capacitação de profissionais da educação, saúde, assistência social e segurança pública para enfrentamento de situações de risco, a elaboração de protocolo de segurança em casos de ataques, a criação de espaços de mediação de conflitos nas instituições de ensino, a produção de pesquisas sobre a violência nas escolas brasileiras, o acompanhamento psicológico dos membros da comunidade escolar, a produção e distribuição de materiais educativos, a adoção de canal rápido de comunicação entre as escolas e as forças de segurança pública e o monitoramento contínuo de ameaças às escolas em ambiente virtual.

“Estudamos a atuação de outros países e as evidências científicas disponíveis, e concluímos que essas medidas são necessárias, principalmente a capacitação dos profissionais envolvidos, para agir em seus respectivos campos de atuação, contribuindo para uma boa convivência e a prevenção da violência nas escolas”, afirma.