“Não podemos cruzar os braços diante da violência crescente que assola o ambiente escolar. Muita coisa precisar ser feita de forma urgente para frear essa triste realidade”. A declaração é do deputado Duda Ramos (MDB-RR), que apresentou à Câmara Federal o PL 1867/23, que propõe a destinação de parte dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para criação de um programa de proteção e segurança escolar.

“A escola precisa ser um espaço seguro e acolhedor para os alunos e funcionários. A implementação do programa de prevenção e combate à violência é urgente. Somente assim vamos garantir um ambiente escolar propício à educação”, enfatizou Duda. A proposta de Duda, assegura recursos para importantes ações como a implantação de sistemas de monitoramento eletrônico, com câmeras de segurança e alarmes, a contratação de vigilantes, capacitação dos profissionais da educação e também dos alunos, para que saibam reagir em situações de emergência.

O parlamentar propõe, ainda, a realização de campanhas de conscientização e prevenção, além do combate à violência escolar, em parceria com as polícias Militar e Civil, por meio da implementação de ações integradas de segurança.

“Medidas que, implementadas, irão contribuir para que esse tipo de violência seja, efetivamente, combatida em nosso País”, declarou o parlamentar. Duda também apresentou uma Indicação ao Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, sugerindo a adoção de um disque-denúncia semelhante à Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), que presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência.

Essa central será disponibilizada de forma gratuita e anônima, 24h por dia, e contará com profissionais capacitados para encaminhar as denúncias aos órgãos competentes.