Projeto de Lei do Deputado Duda Ramos garante descontro tributário à micro e pequena empresa nos três primeiros anos

Notícias O PL 1048/23, de autoria do deputado federal Duda Ramos (MDB-RR), altera a Lei do Simples Nacional garantindo desconto na alíquota devida pelas micro e pequenas empresas nos três primeiros anos de vida. A proposta prevê desconto de 30% nos primeiros 12 meses, 20% durante o segundo e 15% no terceiro ano. Para o […]
Deputado Duda Ramos propõe PL com medida de combate à violência escolar

Notícias “Não podemos cruzar os braços diante da violência crescente que assola o ambiente escolar. Muita coisa precisar ser feita de forma urgente para frear essa triste realidade”. A declaração é do deputado Duda Ramos (MDB-RR), que apresentou à Câmara Federal o PL 1867/23, que propõe a destinação de parte dos recursos do Fundo Nacional […]
Duda Ramos é coautor de PEC de Marcelo Crivela para aumentar imunidade tributária às igrejas

Notícias O deputado federal Duda Ramos (MDB-RR) é coautor da Proposta de Emenda à Constituição que prevê a isenção de impostos de templos religiosos para a aquisição de bens “e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços”. A PEC é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). […]
Deputado Federal Duda Ramos debate preço das passagens aéreas no norte do país

Notícias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (9) opreço das passagens aéreas para a Região Norte. O deputado Duda Ramos (MDB-RR), que solicitou o debate, explica que o pós-pandemia veio acompanhado de um aumento expressivo das tarifas aéreas, mas que para os usuários da Região Norte do País […]
A pedido de Duda, Congresso e o setor aéreo discutem voos na região Norte

Notícias O setor aéreo e congressistas da bancada da região Norte se reuniram em Brasília para discutir o transporte aéreo e as modalidades tarifárias. A Audiência Pública convocada pela Comissão de Viação e Transporte (CVT) da Câmara dos Deputados, teve a participação da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e foi presidida conjuntamente pelos deputados […]